Termos de Uso – Rave Social (Recife, Brasil)
1. Identificação e Aceitação
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2. Licença de Uso
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3. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do Site, marcas e direitos autorais são da Ravesocial ou de seus fornecedores. Fica vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo.
4. Conteúdo do Usuário
Você é o único responsável pelo conteúdo que enviar ao Site. Concede-se à Ravesocial uma licença global, gratuita, irrevogável e sublicenciável para reproduzir, adaptar e exibir seu conteúdo. Atribuição moral renunciada. Faça backup do seu conteúdo — podemos removê-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Política de Uso Aceitável
Você não deve usar o Site para veicular conteúdos ilícitos, abusivos, difamatórios, ofensivos ou prejudiciais — inclusive a menores — nem disseminar spam ou malware, invadir privacidade, ou interferir na infraestrutura do Site.
6. Links e Anúncios de Terceiros
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7. Isenção de Garantias e Responsabilidade
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8. Rescisão
Podemos encerrar seu acesso ao Site a qualquer momento. Após a rescisão, certos termos continuam válidos (por ex., propriedade intelectual, licença de uso do conteúdo, limitações de responsabilidade).
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de revisar este documento. Quando houver mudanças significativas, informaremos por e-mail (para o endereço atualizado fornecido por você) ou publicaremos aviso no Site. As alterações entram em vigor 30 dias após a notificação.
10. Resolução de Disputas e Arbitragem
Qualquer disputa relacionada ao uso do site será preferencialmente resolvida de forma amigável entre as partes. Caso não seja possível, as controvérsias serão resolvidas por arbitragem ou por meio do Poder Judiciário, conforme a escolha do usuário.
A arbitragem, se escolhida, seguirá as normas da câmara arbitral competente, com sede no Brasil, em língua portuguesa.
Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE como o competente para dirimir eventuais questões não resolvidas por arbitragem ou acordo, salvo quando a legislação garantir foro diverso ao consumidor.
